2001

por adm última modificação 03/08/2017 15h09

LEI Nº 1507, DE 26 DE JANEIRO DE 2001

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3° DA LEI 1442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1508, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1509, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1510, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1512, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

"CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1513, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1514, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSES DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 1515, DE 19 DE MARÇO DE 2001

"CRIA ÓRGÃO NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O CORRESPONDENTE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1517, DE 19 DE MARÇO DE 2001

"ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DE CARGOS PREVISTOS NO ART.5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1519, DE 24 DE ABRIL DE 2001

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÕES GOTARDO A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 1521, DE 24 DE ABRIL DE 2001

"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA A PESSOAS IDOSAS PELO USO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 1522, DE 04 DE MAIO DE 2001

"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1523, DE 01 DE JULHO DE 2001

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ART.3° DA LEI N°1442, DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1524, DE 11 DE JUNHO DE 2001

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 1525, DE 11 DE JULHO DE 2001

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1526, DE 11 DE JUNHO DE 2001

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1527, DE 22 DE JUNHO DE 2001

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

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LEI Nº 1528, DE 22 DE JUNHO DE 2001

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1529, DE 10 DE JULHO DE 2001

"ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°1442/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1530, DE 10 DE JULHO DE 2001

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1531, DE 10 DE JULHO DE 2001

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1532, DE 10 DE JULHO DE 2001

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1533, DE 10 DE JULHO DE 2001

"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOTARDO E DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SUA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1534, DE 03 DE AGOSTO DE 2001

"AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1535, DE 07 DE AGOSTO DE 2001

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1536, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

"APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NA ZONA URBANA DA CIDADE."

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LEI Nº 1537, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1538, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

"ALTERA O QUADRO DE CARGOS PREVISTO NO 4° ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1442/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1539, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1540, DE 24 DE AGOSTO DE 2001

"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1541, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1497/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1542, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE PREVISTO NO ART.2° DA LEI 1,531, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO - ADFISG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1545, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2001

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1546, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS NO VALOR DE R$1.050.000,00."

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LEI Nº 1547, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1548, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2001

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1550, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1551, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1552, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1555/2001

"ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002."

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LEI Nº 1556/2001

"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Lei N° 1518, DE 27 DE MARÇO DE 2001

"Dispõe sobre assinatura do 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretária de Estado da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de São Gotardo, através de sua Prefeita Municipal, em 24/01/2001 e contém outras providências."

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LEI N° 1553, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001

Autoriza abertura de créditos suplementares no orçamento Programa do Exercício de 2001 e dá outras providências.

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LEI N° 1554, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a ratificação dos convênios que especifica e dá outras providências.

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