2010

por adm última modificação 03/08/2017 15h29

LEI Nº 1845, de 15 de abril de 2010

"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."

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LEI Nº 1846, de 15 de abril de 2010

"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."

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LEI Nº 1848, de 20 de maio de 2010

"Autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de São Gotardo."

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LEI Nº 1849, de 21 de maio de 2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à regularização fundiária de áreas urbanas nos loteamentos de propriedade do Município, na forma que especifica."

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LEI Nº 1850, de 21 de maio de 2010

"Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento programa do exercício de 2010, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para a Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo-MG."

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LEI Nº 1851, de 21 de maio de 2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel que menciona e dá outras providências."

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LEI Nº 1853, de 06 de julho de 2010

"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2011."

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LEI Nº 1854, de 06 de julho de 2010

"Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição e dá outras providências."

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LEI Nº 1855, de 06 de julho de 2010

"Autoriza concessão de subvenção social à associação dos filhos da Senhora do Rosário e dá outras providências."

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LEI Nº 1856, de 06 de julho de 2010

"Altera a Lei n°. 1.760, de 20 de dezembro de 2007, institui cobrança única referente ao terreno, carneira e sepultamento no cemitério municipal e dá outras providências."

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LEI Nº 1857, de 08 de julho de 2010

"Modifica a redação do artigo 7° da Lei Municipal n° 1840, de 18 de dezembro de 2009 e contém outras providências."

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LEI Nº 1858, de 19 de julho de 2010

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."

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LEI Nº 1859, de 09 de agosto de 2010

"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."

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LEI Nº 1860, de 09 de agosto de 2010

"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de subvenção e dá outras providências."

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LEI Nº 1861, de 08 de outubro de 2010

"Disciplina de instalação e manutenção de cercas elétricas no município de São Gotardo e dá outras providências."

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LEI Nº 1862, de 22 de outubro de 2010

"Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Abaeté dos Venâncios, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências."

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LEI Nº 1863, de 22 de outubro de 2010

"Dispõe sobre denominação da via pública no município de São Gotardo e dá outras providências."

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LEI Nº 1864, de 22 de dezembro de 2010

"Dispõe sobre denominação de via pública no Distrito de Guarda dos Ferreiros e dá outras providências."

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LEI Nº 1867, de 09 de novembro de 2010

"Altera a Lei n°. 1.616 de 06 de janeiro de 2004 "Parcelamento do Solo".

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LEI Nº 1868, de 09 de novembro de 2010

"Dispõe sobre o zoneamento e plantões de farmácias e drograrias e dá outras."

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LEI N° 1869, de 07 de dezembro de 2010

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária."

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LEI N° 1870, de 07 de dezembro de 2010

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Benemérita."

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LEI N° 1871, de 07 de dezembro de 2010

"Estima receita e fixa Despesa Orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2011 e dá outras providências."

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LEI N° 1872, de 07 de dezembro de 2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento programa do exercício de 2010, crédito adicional especial no valor de R$103.786,00(cento e três mil e setecentos e oitenta e seis reais."

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LEI N° 1873, de 22 de dezembro de 2010

"Dispõe sobre denominação de Via Pública Chico Bento no município de São Gotardo e dá outras providências."

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LEI Nº. 1.865, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O PARÂMETRO PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI Nº. 1.866, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.857, DE 08 DE JULHO DE 2010.

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LEI N.º 1842, DE 22 DE MARÇO DE 2010.

“Autoriza a celebração de convênios e repasses de subvenções às entidades que especifica e dá outras providências.”

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LEI Nº 1843, 29 DE MARÇO DE 2010.

ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADOS A SUBVENCIONAR A ADEFISG - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.

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LEI N.º 1844, DE 29 DE MARÇO DE 2010.

“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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