1995
LEI Nº1046-95 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO E TOPÓGRAFO CONFORME DISPOST.PDF
LEI Nº1054-95 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À CRECHE ANA MARIA ORDONES ATRAVÉS DO DEPARTAMENT.PDF
LEI Nº1067-95 - APROVA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS.PDF
LEI Nº1075-95 - DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO A DIVINO MARCO DE SÃO JOSÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF
LEI N° 1045-95
"Autoriza contratação temporária de profissionais conforme inciso IX, do Art.37 da CF e Art.3° da Lei Municipal n°953/94"
LEI N° 1072-95
"Autoriza repasse de recursos à Creche Lar da Criança Divina Lucas da Silva, através do Departamento Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de São Gotardo."
LEI N° 1105-95
"Dispõe sobre indenização e contém providências."
LEI N° 1058-95
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Vetorial Construções e Projetos Elétricos Ltda a execução de obras para mudança na rede elétrica do Parque de Exposição deste Município."
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