1988

por adm última modificação 03/08/2017 14h27

LEI Nº 549-1988

"CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA UNIDOS DO CARGUEIRO E CLUBE RECREATIVO DIREITO DE NASCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 550-1988

"AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR."

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LEI Nº 551-1988

"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA FAZENDA CAPÃO DO CAÇADOR DO SR. VIRGILIO JOSÉ LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 553-1988

"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS DE 1º GRAU DA REDE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 554-1988

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIRAS."

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LEI Nº 555-1988

"DISPÕE SOBRE AJUDA HABITACIONAL AS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA LEI E DA ORDEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 556-1988

"CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE DE FUTEBOL SPARTA ESPORTE CLUBE."

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LEI Nº 559-1988

"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A APAE."

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LEI Nº 560-1988

"CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 561-1988

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JUVENTUDE EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 562-1988

"APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEAC - SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA, VINCULADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 563-1988

"CONCEDE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SÃO GOTARDO."

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LEI Nº 564-1988

"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS."

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LEI Nº 565-1988

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A APAE."

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LEI Nº 566-1988

"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DE ENSINOS SUPERIORES."

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LEI Nº 567-1988

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO."

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LEI Nº 568-1988

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS."

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LEI N° 588-88

"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 89/91."

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LEI N° 587-88

"Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1989."

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LEI N° 586-88

"Dispõe sobre desmembramento de área em frente à Praça São Geraldo, no Bairro Capelinha."

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LEI N° 585-88

"Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação."

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LEI N° 584-88

"Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Financeira com a Secretaria de Estado de Estado de Esportes, Lazer e Turismo."

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LEI N° 583-88

"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 25 da Lei Municipal n° 513/87 de junho de 1987 que criou o Estatuto do Magistério Público Municipal."

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LEI N° 582-88

"Autoriza o poder Executivo Municipal a assinar Carta-Acordo com o Ministério da Educação, para desenvolvimento do Projeto Municipal de Educação Pré-Escolar."

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LEI N°581-88

"Abre Crédito Especial e dá outra providências."

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LEI N° 580-88

"Dá nova redação ao inciso II do artigo 1°da Lei Municipal n°555/88 de 02 de março de 1988.

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LEI N° 579-88

"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n°528/87 de 04 de setembro de 1987, que concede subvenção à Associação dos Fihos da Senhora do Rosário."

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LEI N° 578-88

"Dispõe sobre a venda em hasta pública, de um lote de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal."

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LEI N° 577-88

"Estabelece Autonomia Financeira e Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências..."

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LEI N° 576-88

"Dispõe sobre a venda, em hasta pública, de um lote de terreno de Propriedade do Patrimônio Municipal."

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LEI N° 558-88

"Autoriza o Executivo Municipal a assinar o Convênio e Termos Aditivos com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências."

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LEI N° 568-88

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais imóvel que menciona."

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LEI N° 557-88

"Autoriza a assinatura de Termos Aditivos ao Convênio n°727 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, autorizado pela Lei Municipal n°535/87 de 06 de novembro de 1987 e contém outras providências."

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LEI N° 569-88

"Dispõe sobre criação de escolas municipais de Pré-escolar e contém outras providências."

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LEI N° 570-88

"Dispõe sobre criação de Escola Municipal e contém outras providências."

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LEI N° 571-88

"Dispõe sobre permuta e aceitação de imóveis, e contém outras providências."

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LEI N° 572-88

"Aprova planta de retificação do Loteamento Vila Luciana, na zona urbana desta cidade."

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LEI N° 573-88

"Dispõe sobre criação de cargos de professor de Pré-escolar na rede de ensino Municipal."

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LEI N° 574-88

'Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior."

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LEI N° 575-88

"Aprova planta do Loteamento "Duque de Caxias".

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LEI N° 595-88

"Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Dr. Joaquim da Silva Pereira."

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LEI N° 594-88

"Concede Título de Cidadania Honorária ao Prof. Carlos Anselmo do Nascimento."

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LEI N° 592-88

Cria a Comenda do Mérito Esportivo "José de Andrade Franco" em São Gotardo e contém outras providências...

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LEI N° 591-88

"Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Martins Pinheiro."

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LEI N° 589-88

"Concede Título de Cidadão Honorário ao Prof. Leopoldino Lima"

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LEI N° 590-88

"Concede Título de Cidadão Honorária à Srtª Maria de Lourdes Santos."

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LEI N°593-88

"Concede Título de Cidadania Honirífica à Profª Maria Therezinha Castro Lima."

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