2004

por adm última modificação 03/08/2017 15h12

LEI Nº 1616, DE 06 DE JANEIRO DE 2004

"INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1617, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004

"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1618, DE 26 DE ABRIL DE 2004

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 791, DE 06 DE MARÇO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1619, DE 26 DE MAIO DE 2004

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1620, DE 26 DE MAIO DE 2004

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1621, DE 26 DE MAIO DE 2004

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."

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LEI Nº 1622, DE 07 DE JULHO DE 2004

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1623, DE 24 DE AGOSTO DE 2004

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1624, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DOMINIAL COM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1625, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A COPASA –MG CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS E GUARDA DOS FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1626, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004

"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1627, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1628, DE 22 DE OUTUBRO DE 2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1629, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. MAKOTO EDISON SEKITA."

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LEI Nº 1631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA A SRª. SILVIA SUZUKI NISHIKAWA."

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LEI Nº 1632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA A SRª. HELENA MYAKO YAMADA TSUGE."

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LEI Nº 1633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JOÃO EDER SALES."

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LEI Nº 1634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES PRATES."

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LEI Nº 1635, DE 21 DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO."

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LEI Nº 1636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CÉSAR DUARTE MATOSO."

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LEI Nº 1637, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO REVERENDÍSSIMO PADRE ADIVALDO VAZ DA SILVEIRA."

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LEI Nº 1638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. JULINHO INÁCIO DE OLIVEIRA."

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LEI Nº 1639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. Dep IVAIR NOGUEIRA DO PINHO."

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LEI Nº 1640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JOSÉ LUCIMAR DE ARAÚJO."

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LEI Nº 1641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. HÉLVIO ANTONIO FORTI."

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LEI Nº 1642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA."

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LEI Nº 1644, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI Nº 1645, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI N° 1.643 de 23 de DEZEMBRO de 2004

"Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de São Gotardo para o exercício de 2005."

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