1994

por adm última modificação 03/08/2017 14h40

LEI N° 942-94

"Concede subvenção à Associação dos Deficientes Físicos de São Gotardo - ADEFISG e contém outras providências."

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LEI N° 943-94

"Concede subvenção ao PROMAM, Programa Municipal de Apoio ao Menor de São Gotardo e contém outras providências."

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LEI N° 941-94

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Vetorial - Construções e Projetos Elétricos Ltda - obras de eletrificação e topografia e contém outras providencias."

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LEI N° 945-94

"Autoriza assinatura de Convênio com as Creches Menino Jesus, Lar da Criança, ARCA, Ana Maria Mendes Ordones e APAE e contém outras providências."

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LEI N° 944-94

"Concede aumento sobre os atuais vencimentos aos funcionários da ativa e inativos da Prefeitura.

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LEI N° 946-94

"Autoriza o Poder Executivo Municipal e Sebastião Lopes Ribeiro a permutarem bens imóveis e contém outras providências."

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LEI N° 951-94

"Autoriza contratação de Maestro para a Corporação Musical Santa Cecília e contém outras providências."

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LEI N° 952-94

"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Alto Capelinha."

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LEI N°957-94

"Concede subvenção as Escolas de Samba desta cidade e contém outras providências."

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LEI N° 958-94

"Autoriza a assinatura de Termo de Re-Ratificação do Convênio celebrado em 5 de setembro de 1977 entre a Prefeitura Municipal de São Gotardo e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG."

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LEI N° 959-94

"Aprova assinatura de convênio e dá outras providências."

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LEI N° 967-94

"Autoriza assinatura de convênio e termo aditivo com a Polícia Militar de São Gotardo 2 CRP/15 BPM e a Prefeitura Municipal de São Gotardo."

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LEI N° 977-94

"Autoriza abertura de crédito suplementar da importância de CR$622.088.592,00(Seiscentos e vinte e dois milhões, oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois cruzeiros reais) e contém outras providências."

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LEI N° 960-94

"Aprova assinatura de convênio e dá outras providências."

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LEI N° 968-94

"Autoriza assinatura de Convênio com as Creches Menino Jesus, Lar da Criança, ARCA, Ana Maria Mendes Ordones e APAE e contém outras providências."

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LEI N° 974-94

"Dispõe sobre reajustamento do valor constante no artigo 5° da Lei Municipal n°906/93, que aprovou a planta do Loteamento "São Lucas", na Fazenda Valadares e contém outras providências."

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LEI N° 983-94

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras providências."

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LEI 988-94

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de São Gotardo."

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LEI N°990-94

"Dispõe sobre pagamento de aluguel do prédio onde funciona a sede da Prefeitura."

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LEI N° 993-94

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos de dívida ativa."

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LEI N° 996-94

"Dispõe sobre aquisição de Maquina Vibro Acabadora de Asfalto."

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LEI N°1007-94

"Altera dispositivos da Lei Municipal n°965/94 de 20 de maio de 1994."

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