1998

por adm última modificação 03/08/2017 15h05

LEI N° 1306-98

"Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o Instituto de Providência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG e dá outras providências correlatas."

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LEI N° 1309-98

"Autoriza assinatura de Convênio com as Creches Menino Jesus, Lar da Criança Josa Ribeiro, Ana Maria Ordones, Divina Lucas da Silva, com as entidades PROMAM, APAE, ADEFISG, e contém outras providências."

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LEI N° 1318-98

"Dispõe sobre Concessão de Direito Rural de Uso de um terreno localizado à Avenida Rio Branco, nesta cidade, de propriedade do Patrimônio Municipal à Casa da Amizade do Rotary Club de São Gotardo e contém outras providências."

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LEI N° 1350-98

"Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de um lote de terreno de propriedade do Patrimônio Público Municipal e contém outras providências."

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LEI N° 1352-98

"Dispõe sobre alteração do percentual previsto na alínea "a" do artigo 4.° da Lei Municipal n.° 1299, de 17 de Dezembro de 1997, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1998, e dá outras providências."

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LEI N° 1359-98

"Autoriza o Município de São Gotardo a ceder, uma Patrulha Mecanizada, em Comodato à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Funchal - ADFUNCHAL e Associação de Desenvolvimento Comunitário de Senhora da Serra e contém outras providências."

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LEI N° 1363-98

"Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de um imóvel composto de um lote de terreno e edificações, de propriedade do Patrimônio Público Municipal, e contém outras providências."

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