1981

por adm — última modificação 03/08/2017 13h51

LEI Nº0236-81 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 843,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRU.PDF

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LEI Nº0237-81 - CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS.pdf

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LEI Nº0238-81 - DISPÕES SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA.pdf

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LEI Nº0239-81 - DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 1º DALEI MUNICIPAL Nº 210-80 , ALUGUEL PARA A GERFAMIG -.PDF

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LEI Nº0240-81 - ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CODEURB PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO CONFUSÃO.PDF

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LEI Nº0241-81 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DA PREFEITURA, PÁ CARREGADEIRA MF65 ANO 72 E .PDF

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LEI Nº0242-81 - DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL ISS A EMATER.PDF

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LEI Nº0243-81 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNIC.PDF

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LEI Nº0244-81 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS CAMINHÇOES NOVOS DAS MARCAS FORD OU CHEVROLET.PDF

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LEI Nº0245-81 - APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA GAMAENTO DO IPTU, ISS E TAXA DE LOCALIZAÇÃO R.PDF

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LEI Nº0246-81 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE TERRENOS À PRAÇA CIRO FRANCO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA .PDF

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LEI Nº0247-81 - DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AO 15º BPM-MG.PDF

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LEI Nº0248-81 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO D.PDF

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LEI Nº0249-81 - AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA DE COLONIZAÇÃO E DES.PDF

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LEI Nº0250-81 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A COMPANH.PDF

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LEI Nº0251-81 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCI.PDF

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LEI Nº0252-81 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO CAPÃO DO CAÇADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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LEI Nº0253-81 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO LIONS CLUB DE SÃO GOTARDO.PDF

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LEI Nº0254-81 - ESTABELECE DIRETRIZES EM CASOS DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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LEI Nº0255-81 - AUTORIZA A ASSIANTURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DE.PDF

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LEI Nº0256-81 - AUTORIZA A PREFEITURA A CEDER GRATUITAMENTE A RURALMINAS POR EMPRÉSTIMO UM IMÓVEL.PDF

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LEI Nº0257-81 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1266 DE .PDF

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LEI Nº0258-81 - AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETA.PDF

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LEI Nº0259-81 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DO PRÉD.PDF

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LEI Nº0260-81 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO OU SUBURBANO DE ATÉ 40.000 ME.PDF

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LEI Nº0261-81 - DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A INSPETORIA DE ENSINO ESTADUAL. DA CAMPANHA .PDF

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LEI Nº0262-81 - AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E.PDF

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LEI Nº0263-81 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 1982.PDF

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LEI Nº0264-81 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982-1984.PDF

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LEI Nº0265-81 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO.PDF

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LEI Nº0266-81 - AUTORIZA A VENDA DE AUTOMÓVEL OPLA CHEVROLET ANO 1979 A BRASILVA.PDF

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LEI Nº0267-81 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR DA BRASILVA UM AUTOMÓVEL OPALA CHEVROLET ANO 1972.PDF

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