2002

por adm última modificação 03/08/2017 15h10

LEI Nº 1557, DE 18 DE JANEIRO DE 2002

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1557, DE 18 DE JANEIRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1558, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE SUBVENÇÕES AS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1558, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1559, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002

"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1559, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1560, DE 19 DE MARÇO DE 2002

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1560, DE 19 DE MARÇO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1561, DE 19 DE MARÇO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$293.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1561, DE 19 DE MARÇO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1563, DE 19 DE MARÇO DE 2002

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1548/2001 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1563, DE 19 DE MARÇO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1564, DE 11 DE ABRIL DE 2002

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1564, DE 11 DE ABRIL DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1565, DE 16 DE MAIO DE 2002

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE GERAM POLUIÇÃO SONORA, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1565, DE 16 DE MAIO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1566, DE 16 DE MAIO DE 2002

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE SÃO GOTARDO- MG."

LEI Nº 1566, DE 16 DE MAIO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1567, DE 07 DE JUNHO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1567, DE 07 DE JUNHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1568, DE 07 DE JUNHO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$149.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1568, DE 07 DE JUNHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1569, DE 18 DE JUNHO DE 2002

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1569, DE 18 DE JUNHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1570, DE 18 DE JUNHO DE 2002

"AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIOS E A REALIZAR REPASSES DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO."

LEI Nº 1570, DE 18 DE JUNHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1571, DE 25 DE JUNHO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$18.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1571, DE 25 DE JUNHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1572, DE 1º DE JULHO DE 2002

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1572, DE 1º DE JULHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1573, DE 11 DE JULHO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1573, DE 11 DE JULHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1574, DE 19 DE JULHO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1574, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1575, DE 19 DE JULHO DE 2002

"DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E O SPARTA ESPORTE CLUBE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1575, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1576, DE 19 DE JULHO DE 2002

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1576, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1577, DE 19 DE JULHO DE 2002

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1577, DE 19 DE JULHO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1578, DE 27 DE AGOSTO DE 2002

"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA NOSSA SRª. DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1578, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1579, DE 27 DE AGOSTO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1579, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1580, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3 DA LEI MUNICIPAL N°1548/2001, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1580, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1581, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1581, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1582, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA."

LEI Nº 1582, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1583, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1583, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1584, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE CÓDIGOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INDICADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1579, DE 27 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1584, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1585, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$14.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1585, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1586, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1586, DE 1º DE OUTUBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1587, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002

"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL SARGENTO GABRIEL, APROVA O NOVO ESTATUTO DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1587, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1588, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1588, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1590/2002

"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTO-TÁXI E MOTO- ENTREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1590/2002 - Leia mais…

LEI Nº 1592, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA O VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1592, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE LEGAL PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI Nº 1595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002

"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 1595, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI N° 1589, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002

"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município e dá outras providências."

LEI N° 1589, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 - Leia mais…

LEI N°1591, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de São Gotardo para exercício de 2003."

LEI N°1591, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 - Leia mais…

Ações do documento