2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010
LEI Nº 1845, de 15 de abril de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1845-2010-convenio-universitarios-unisa.pdf/view
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:03:01ZFileLEI Nº 1846, de 15 de abril de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1846-2010-convenio-universitarios-aesgpam.pdf/view
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:03:30ZFileLEI Nº 1847, de 15 de abril de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1847-2010-dia-do-evangelico.pdf/view
"Institui o dia do Evangélico."No publisher2021-11-22T19:03:59ZFileLEI Nº 1848, de 20 de maio de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1848-2010-convenio-adefisg.pdf/view
"Autoriza a celebração de convênio com a Associação dos Deficientes Físicos de São Gotardo."No publisher2021-11-22T19:04:22ZFileLEI Nº 1849, de 21 de maio de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1849-2010-regularizacao-fundiaria-de-loteamento.pdf/view
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à regularização fundiária de áreas urbanas nos loteamentos de propriedade do Município, na forma que especifica."No publisher2021-11-22T19:07:25ZFileLEI Nº 1850, de 21 de maio de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1850-2010-credito-adicional-de-r-36-000-00-no-orcamento.pdf/view
"Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento programa do exercício de 2010, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para a Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo-MG."No publisher2021-11-22T19:10:54ZFileLEI Nº 1851, de 21 de maio de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1851-2010-autoriza-a-desapropriar-imovel.pdf/view
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel que menciona e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:15:38ZFileLEI Nº 1852, de 06 de julho de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1852-2010-dia-do-demolay.pdf/view
"Institui o dia do Demolay."No publisher2021-11-22T19:25:19ZFileLEI Nº 1853, de 06 de julho de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1853-2010-lei-orcamentaria-do-exercicio-2011.pdf/view
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2011."No publisher2021-11-22T19:27:46ZFileLEI Nº 1854, de 06 de julho de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1854-2010-convenio-com-sindicato-dos-produtores-rurais.pdf/view
"Autoriza assinatura de convênio com repasse de contribuição e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:29:16ZFileLEI Nº 1855, de 06 de julho de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1855-2010-autoriza-subvencao-a-associacao-dos-filhos-da-senhora-do-rosario.pdf/view
"Autoriza concessão de subvenção social à associação dos filhos da Senhora do Rosário e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:31:41ZFileLEI Nº 1856, de 06 de julho de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1855-2010-cobranca-de-taxa-unica-no-cemiterio-municipal.pdf/view
"Altera a Lei n°. 1.760, de 20 de dezembro de 2007, institui cobrança única referente ao terreno, carneira e sepultamento no cemitério municipal e dá outras providências."No publisher2021-11-22T20:13:32ZFileLEI Nº 1857, de 08 de julho de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1857-2010-modifica-redacao-da-lei-no-184-cobranca-de-iptu.pdf/view
"Modifica a redação do artigo 7° da Lei Municipal n° 1840, de 18 de dezembro de 2009 e contém outras providências."No publisher2021-11-22T19:36:58ZFileLEI Nº 1858, de 19 de julho de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1858-2010-abertura-de-credito-adicional.pdf/view
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:39:44ZFileLEI Nº 1859, de 09 de agosto de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1859-2010-convenio-estudantes-aesgufv.pdf/view
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de contribuição e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:41:43ZFileLEI Nº 1860, de 09 de agosto de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1860-2010-convenio-associacao-de-abaete-dos-venancios.pdf/view
"Autoriza assinatura de convênio, com repasse de subvenção e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:43:32ZFileLEI Nº 1861, de 08 de outubro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1861-2010-disciplina-instalacao-e-manutencao-de-cercas-eletricas.pdf/view
"Disciplina de instalação e manutenção de cercas elétricas no município de São Gotardo e dá outras providências." No publisher2021-11-22T19:45:27ZFileLEI Nº 1862, de 22 de outubro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1862-2010-convenio-associacao-de-abaete-dos-venancios.pdf/view
"Autoriza assinatura de convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Abaeté dos Venâncios, com repasse de contribuição financeira e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:49:38ZFileLEI Nº 1863, de 22 de outubro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1863-2010-denominacao-da-via-publica-joaquim-antonio-de-morais.pdf/view
"Dispõe sobre denominação da via pública no município de São Gotardo e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:52:59ZFileLEI Nº 1864, de 22 de dezembro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1864-2010-denominacao-da-via-publica-rua-maria-laura-de-oliveira.pdf/view
"Dispõe sobre denominação de via pública no Distrito de Guarda dos Ferreiros e dá outras providências."No publisher2021-11-22T19:55:23ZFileLEI Nº 1867, de 09 de novembro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1867-2010-lei-do-parcelamento-do-solo.pdf/view
"Altera a Lei n°. 1.616 de 06 de janeiro de 2004 "Parcelamento do Solo".No publisher2021-11-22T19:57:46ZFileLEI Nº 1868, de 09 de novembro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei-no1868-2010-define-zoneamento-e-plantao-das-farmacias.pdf/view
"Dispõe sobre o zoneamento e plantões de farmácias e drograrias e dá outras."No publisher2021-11-22T19:59:39ZFileLEI N° 1869, de 07 de dezembro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei_nr1869-10_-_titulo_de_c-idadania_honoraria.pdf/view
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária."No publisher2021-11-22T20:17:03ZFileLEI N° 1870, de 07 de dezembro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei_nr1870-10_-_titulo_de_c-idadania_benemerita.pdf/view
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Benemérita."No publisher2021-11-22T20:19:10ZFileLEI N° 1871, de 07 de dezembro de 2010
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/2010/lei_nr1871_-_orcamento_2011.pdf/view
"Estima receita e fixa Despesa Orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2011 e dá outras providências."No publisher2021-11-22T20:21:09ZFile