LEIS 2024
LEI Nº 2755, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2756, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2757 , DE 22 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 2758, DE 05 DE FEVEREIRO 2024
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2405, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
LEI Nº 2759, DE 06 DE FEVEREIRO 2024
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2760 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2761 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2762 DE 14 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2763, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
REVOGA A LEI Nº 1.876,DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
LEI Nº 2764 DE 14 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2765 DE 14 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ,PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº . 2766, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA - ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL DE APOIO E PROTEÇÃO AO AUTISTA DE SÃO GOTARDO
LEI Nº 2767, DE 1º DE ABRIL DE 2024
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2768 DE 04 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2769, DE 04 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇAO ENTIDADE QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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