2015
Lei nº 2.081 de 05 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a concessão de gratificação de desempenho por cumprimento de metas ao agentes das ações de fortalecimento da vigilância em saúde, conforme legislação regente.
Lei nº 2.082 de 02 de março de 2015
Dispõe sobre a criação da Feira Cultural Mensal Coordenada pela divisão de cultura da Prefeitura Municipal de São Gotardo e dá outras providências.
Lei nº 2.085 de 03 de março de 2015
Homologa procedimento para alienação de bens Edital Leilão 03/2000 realizado em 26 de maio/2000, para efeito de recebimento dos valores e para regularização da ocupação dos terrenos.
LEI Nº.2.121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
“DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 2.139, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Ações do documento