-
LEI N° 1871, de 07 de dezembro de 2010
-
"Estima receita e fixa Despesa Orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2011 e dá outras providências."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2010
-
LEI N° 1872, de 07 de dezembro de 2010
-
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento programa do exercício de 2010, crédito adicional especial no valor de R$103.786,00(cento e três mil e setecentos e oitenta e seis reais."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2010
-
LEI N° 1873, de 22 de dezembro de 2010
-
"Dispõe sobre denominação de Via Pública Chico Bento no município de São Gotardo e dá outras providências."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2010
-
LEI Nº 391-84
-
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1984
-
LEI Nº 1.697, DE 26 DE JUNHO DE 2006
-
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007, e dá outras providências”.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2006
-
LEI Nº 1.714, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007
-
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2007
-
LEI Nº 1.719, DE 04 DE ABRIL DE 2007
-
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1673/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2007
-
LEI Nº 1.720, DE 04 DE ABRIL DE 2007
-
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2007
-
LEI Nº 1.721 , DE 04 DE ABRIL DE 2007
-
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2007
-
LEI Nº 1.723, DE 04 DE ABRIL DE 2007
-
"DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
2007
