Câmara Municipal de São Gotardo

Lei Complementar nº 41, de 23 de julho de 2007: Altera Lei Complementar nº 40, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 42, de 18 de setembro de 2007: Dispõe sobre a inclusão e alteração de cargos que específica na Lei Complementar Municipal nº 40/2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 43, de 05 de novembro de 2007: Dispõe sobre a contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 44, de 30 de novembro de 2007: Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 40, de 15 de junho de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 45, de 30 de novembro de 2007: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 40, de 15 de junho de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 46, de 30 de novembro de 2007: Institui o plano de carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 47, de 30 de novembro de 2007: Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal á COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 48, de 13 de dezembro de 2007.pdf: Dispõe sobre alteração de cargo que especifica na Lei Complementar nº 40/2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 49, de 13 de dezembro de 2007: Dispõe sobre a contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Lei Complementar nº 51, de 18 de março de 2008: Altera Lei Complementar nº 40/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da prefeitura municipal de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 118

Resultado da busca por lei