-
LEI Nº 602-1989
-
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR MUNICIPAL."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1989
-
LEI Nº 601-1989
-
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA JOSA RIBEIRO, COM SEDE NESTA CIDADE."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1989
-
LEI Nº 600-1989
-
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS CHEVROLET E DE 01 VEÍCULO PARA O GABINETE."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1989
-
LEI Nº 599-1989
-
"INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO- IVV."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1989
-
LEI Nº 598-1989
-
"DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PUBLICA DE BENS MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1989
-
LEI Nº 597-1989
-
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1989
-
LEI Nº 564-1988
-
"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1988
-
LEI Nº 568-1988
-
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1988
-
LEI Nº 567-1988
-
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1988
-
LEI Nº 566-1988
-
"DISPÕE SOBRE AUXÍLIO TRANSPORTES AOS ESTUDANTES DE ENSINOS SUPERIORES."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1988
