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Arquivo Lei 2798 de 22 de Outubro de 2024
Altera a Lei Municipal 2255 de 27 de 27 de novembro de 2017
Localizado em Transparência / Viagens dos Servidores e Autoridades da Câmara Municipal de São Gotardo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi Promulgada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2013
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 78, de 28 de março de 2009.pdf
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 229 DE 16 MARÇO 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº137, DE 02 DE JUNHO 2015.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44, INCISOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 229 DE 16 DE MARÇO 2023
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 24 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2023
Arquivo ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2025
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 176, de 1º de dezembro de 2017.pdf
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.369/1998, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, PARA A ADEQUAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ITBI.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 79, de 25 de março de 2009.pdf
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
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