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Arquivo PDF document EDITAL DE LICITAÇÃO 03-2022 - ALIMENTICIO.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações 2022 / Pregão presencial 003/2022 - Gêneros alimentícios
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 33, de 21 de dezembro de 2006
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, desta cidade e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2006
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 173, de 10 de novembro de 2017.pdf
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTOE EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 67/2008 E 99/2011, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 145, de 11 de dezembro de 2015.pdf
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO MG , A FAZER DOAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA , PARA A COHAB - COMPANHIA HABITACIONAL DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAR CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FRANCISCO RODRIGUES GALVÃO, SITUADO NO DISTRITO GUARDA DOS FERREIROS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
"Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de São Gotardo e institui o Fundo Municipal de Defesa Civil, revoga a Lei Complementar 31 de 3/10/2006, e dá outras providências."
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2014
Arquivo ATA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2013
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 66, de 24 de novembro de 2008
Autoriza o poder Executivo Municipal a converter em doação a concessão de direito real de uso à outorga a Creche Lar da Criança Divina Lucas da Silva da localidade de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo Lei Complementar nº 94, de 21 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um lote urbano para o Estado de Minas Gerais, objetivando a edificação da sede do Subdestacamento da Polícia Militar no Distrito de Guarda dos Ferreiros, Município de São Gotardo e da outras Providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2010
Arquivo ATA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2013
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2013
Arquivo ATA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA 2020
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2020
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