Resultado da busca por lei

1176 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Altera o quadro de pessoal do Anexo II da Lei Complementar n.º 183, de primeiro de agosto de 2018.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 201 de 11 de Agosto de 2019
Altera o art. 20 e o anexo, II e III da Lei Complementar Municipal nº 92/2009 e suas alterações e dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão de livre provimento e exoneração, afetos às funções da Lei Complementar Municipal 92/2009, sem aumento da despesa e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 202 de 20 de Dezembro de 2019
Extingue cargos em comissão de livre provimento e exoneração, afetos ás funções da Lei Complementar Municipal 67/2008 e suas alterações e dispõe sobre a adequação de valores de salários, sem aumento nas despesas e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 203 de 10 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre o parcelamento do solo da sede do município de São Gotardo e de seus distritos e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2020
Arquivo Lei Complementar nº 204 de 20 de Fevereiro de 2020
Altera a Lei Complementar Municipal nº 183/2018.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 10 DE JUNHO DE 2021
AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art.3º da Lei Complementar nº. 148, de 23 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de um lote pertencente à municipalidade para a Associação dos Filhos da Senhora do Rosário e dá outras providências”.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei Complementar n.º 187, de 27 de dezembro de 2018, que instituiu o Plano de Incentivo ao Parcelamento de Tributos (PIPAR) no âmbito do Município de São Gotardo.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Acresce ao Anexo I da Lei Complementar n° 67/2008, alterado pela Lei Complementar 103/20211 e pela Lei Complementar 196/2019 a qualificação para os cargos de Motorista I e Motorista II, e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 214/2021, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 118