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Arquivo ATA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2011
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2011
Arquivo ATA 19º REUNIÃO ORDINÁRIA 2022
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 153, de 30 de dezembro de 2015.pdf
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SÃO GOTARDO MG, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo PDF document EDITAL DE LICITAÇÃO 06-2021 - ALIMENTICIO.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações 2021 / Pregão 006/2021 - Gêneros Alimentícios, limpeza e copa cozinha.
Arquivo ATA 03º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 47, de 30 de novembro de 2007
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal á COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2007
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 17, de 02 de julho de 2003
Autoriza o município de São Gotardo a outorgar direito real de uso sobre imóveis da sua propriedade, mediante processo licitatório prévio na modalidade concorrência pública, e dá outras providências
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2003
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 13, de 1º de julho de 2002
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Fruticultores de São Gotardo-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 11, de 16 de maio de 2002
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno do Patrimônio Municipal ao Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 004, de 24 de abril de 2001.pdf
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Educacional de São Gotardo e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001
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