Resultado da busca por lei

1196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 12, de 18 de junho de 2002
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal a COPASA-MG e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 161, de 17 de janeiro de 2017.pdf
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo ATA DA 14º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2024
Arquivo Lei Complementar nº23 de 03 de outubro de 2005
Dispõe sobre a consolidação das leis complementares municipais nº21/2005 e nº22/2005, que tratam da contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2005
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 19, de 23 de março de 2004
Autoriza concessão de direito real de uso de área de terreno do patrimônio municipal à Associação dos moradores do bairro Taquaril e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2004
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 14, de 1º de outubro de 2002
Prorroga o prazo de concessão de direito real de uso de um terreno de patrimônio municipal ao Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 005, de 18 de maio de 2001
Dispõe sobre a concessão de abono e sua incorporação parcial no vencimento dos servidores públicos do executivo municipal de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 136, de 24 de abril de 2015.pdf
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A REGISTRADORES , ESCRIVÃES , TABELIÃES, NOTÁRIOS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA ESPÉCIEI.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 157, de 30 de dezembro de 2015.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO VIRA-LATAS DE RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 100, de 31 de agosto de 2011
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO FRISAGO - FRIGORIFICO SÃO GOTARDO LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 120