-
LEI Nº 230-80
-
"Altera dispositivos da Lei n° 204 de 30.11.79, em cumprimento às determinações contidas no Decreto_Lei n° 1704 de 23.10.79."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 229-80
-
"Autoriza celebrar convênio com a Fundação Rural Mineira _ "Colonização e Desenvolvimento Agrário_Ruralminas."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 228-80
-
"Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 227-80
-
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Termo de Ajuste coma a Companhia Nacional de Alimentação Escola. Setor Regional de Patos De Minas_ MG, e contém outras providências."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI N° 226-80
-
"Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais, atravès da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 235-80
-
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir, da IMTEC Importadora S/A, uma Pá Carregadeira CLARK_NICHIGAN e dá outras providências."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 225-80
-
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, para execução das metas 04,05,06 e 09 do Projeto "Ensino de 1° Grau para o Meio Rural" _ Promunicípio/80."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 224-80
-
"Dispõe sobre a venda de lotes de terrenos pertencentes ao Patrimônio Municipal."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 223-80
-
"Autoriza o Poder Executivo a vender 483.772 ações ordinárias da CEMIG, pertencentes ao Município de São Gotardo (MG)."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
-
LEI Nº 222-80
-
"Aprova Decreto Executivo."
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal até 2010
/
1980
