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LEI Nº 2138-15 INSTITUI E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO O DIA DA BÍBLIA.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2137-15 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO SANGOTARDENSE DE PROTEÇÃO ANIMAL.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2136-15 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIRA LATAS DE RAÇA.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2135-15 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE S.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2134-15 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO GOTARDO-CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2133-15 APROVA O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO RECURSO OBTIDO PELO PRÊMIO DE PRÁTICAS EXITOSAS EM VIGILANCIA EM SAÚDE DE CONFORMIDADE.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2132-15 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2131-15 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA EDUCATIVA PROJETO VIDA MELHOR.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2130-15 ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS Nº 1751 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E LEI 1765 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2008.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2015
LEI Nº 2129-15 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES.pdf
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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