Câmara Municipal de São Gotardo

Lei Complementar nº 008, de 17 de outubro de 2001: Acrescenta o cargo de Encarregado do Serviço de Mecânica e Manutenção Geral de Veículos e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001
Lei Complementar nº 009, de 08 de março de 2001: Dispõe sobre a organização administrativa do executivo de São Gotardo.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2001
Lei Complementar nº 009/2002: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Lei Complementar nº 11, de 16 de maio de 2002: Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno do Patrimônio Municipal ao Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Lei Complementar nº 12, de 18 de junho de 2002: Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal a COPASA-MG e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Lei Complementar nº 13, de 1º de julho de 2002: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Fruticultores de São Gotardo-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Lei Complementar nº 14, de 1º de outubro de 2002: Prorroga o prazo de concessão de direito real de uso de um terreno de patrimônio municipal ao Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Lei Complementar nº 15, de 19 de dezembro de 2002: Autoriza o município de São Gotardo a outorgar direito real de uso sobre o imóvel da sua propriedade, mediante processo licitatório prévio na modalidade concorrência pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2002
Lei Complementar nº 16, de 19 de março de 2003: Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno municipal à entidade Lar da Criança e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2003
Lei Complementar nº 17, de 02 de julho de 2003: Autoriza o município de São Gotardo a outorgar direito real de uso sobre imóveis da sua propriedade, mediante processo licitatório prévio na modalidade concorrência pública, e dá outras providências
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 118

Resultado da busca por lei