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Arquivo ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2025
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 176, de 1º de dezembro de 2017.pdf
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.369/1998, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO”, PARA A ADEQUAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO ITBI.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 79, de 25 de março de 2009.pdf
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 240 DE 15 DE MAIO DE 2024
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo ATA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2011
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2011
Arquivo ATA 14º RUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº183, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2008
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁRE ADE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO - ADEFISG, ATRAVÉS DA LEI Nº 1357, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 80, de 25 de março de 2009.pdf
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em doação a Concessão de Direito Real de Uso outorgada ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERABA-MG e contém outras providências.”
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
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