Resultado da busca por lei

1196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 110, de 26 de março de 2012
ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 103/2011, 107/2011 E 108/2011 O CARGO DE ASSESSOR DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FISCAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2012
Arquivo Lei Complementar nº 202 de 20 de Dezembro de 2019
Extingue cargos em comissão de livre provimento e exoneração, afetos ás funções da Lei Complementar Municipal 67/2008 e suas alterações e dispõe sobre a adequação de valores de salários, sem aumento nas despesas e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 193 de 03 de Junho de 2019
Altera as atribuições dos cargos de diretor do departamento de agricultura e coordenador de meio ambiente constantes no anexo nº VII, plano de cargos e salários, descrição de cargos comissionados da Lei Complementar 67/2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N 182 DE 1 DE AGOSTO DE 2018
"ACRESCENTA OS ART. 49-A E ART. 49-B DA LEI COMPLEMENTAR N° 103, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 QUE FIXA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO REFERENTE A SOBREAVISO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E CLÍNICO BIOMÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2018
Arquivo ATA 11º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2018
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2018
Arquivo ATA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2018
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2018
Arquivo ATA DA 24º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 170, de 11 de agosto de 2017.pdf
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, AFETOS ÀS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67/2008 COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS 103/2011 Е 107/2011, SEM AUMENTO DA DESPESA.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo Lei Complementar nº 198 de 04 de Novembro de 2019
Altera a nomenclatura do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de coordenador de serviços da educação para coordenador de compras da educação previsto no anexo II de cargos comissionados da Lei Complementar 92/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 191 de 03 de Junho de 2019
Altera o pré requisito básico dos cargos comissionados de coordenador de administração escolar e coordenador nutricional escolar constantes no anexo II do Plano de Carreira do Magistério afetos à Lei Complementar 92/2009 e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 120