Câmara Municipal de São Gotardo

ATA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2011: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2011
ATA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2020: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2020
ATA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2016
ATA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2021: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2021
Projeto de Lei Complementar: Localizado em Processo Legislativo / Matéria Legislativa / Projeto de Lei Complementar
Lei Complementar nº 25, de 03 de fevereiro de 2006: Altera a lei complementar municipal nº 002 de 03 de abril de 2001, que cria cargos em comissão de secretaria municipal de educação, esportes, lazer e turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2006
Lei Complementar nº 197 de 25 de Setembro de 2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas referentes aos atos para consolidação de doação realizada através da Lei Complementar nº 157, de 30 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Lei Complementar nº 194 de 01 de Agosto de 2019: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, afetos à Lei Complementar 67/2008 e duas alterações, sem aumento da despesa, e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
LEI COMPLEMENTAR 225, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO AFETOS AS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 214/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2022
ATA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2017: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 121

Resultado da busca por lei