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ATA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2011
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Reuniões
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ATAS 2011
ATA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2020
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Transparência
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Reuniões
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ATAS 2020
ATA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016
Localizado em
Transparência
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Reuniões
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ATAS 2016
ATA 10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2021
Localizado em
Transparência
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Reuniões
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ATAS 2021
Projeto de Lei Complementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Matéria Legislativa
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Projeto de Lei Complementar
Lei Complementar nº 25, de 03 de fevereiro de 2006
Altera a lei complementar municipal nº 002 de 03 de abril de 2001, que cria cargos em comissão de secretaria municipal de educação, esportes, lazer e turismo e dá outras providências.
Localizado em
Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2006
Lei Complementar nº 197 de 25 de Setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas referentes aos atos para consolidação de doação realizada através da Lei Complementar nº 157, de 30 de setembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2019
Lei Complementar nº 194 de 01 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, afetos à Lei Complementar 67/2008 e duas alterações, sem aumento da despesa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2019
LEI COMPLEMENTAR 225, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO AFETOS AS FUNÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 214/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2022
ATA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2017
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Reuniões
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ATAS 2017
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