Câmara Municipal de São Gotardo

ATA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2015: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2015
ATA DA 18º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2024
Lei Complementar nº 101, de 01 de setembro de 2011: INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS SE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
ATA DA 16º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2023
Lei Complementar nº 59, de 19 de junho de 2008: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 33, de 21 de dezembro de 2006 que autoria a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, desta cidade e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
ATA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2017: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2017
ATA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2015: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2015
ATA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2016
ATA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2016: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2016
ATA 06º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2023

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