Resultado da busca por lei

1205 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 106, de 05 de dezembro de 2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO /MINAS GERAIS
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
VEREADORES APROVAM PROJETOS EM 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA DA 01º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 20, de 14 de abril de 2004
Dá nova redação aos artigos 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da Lei Complementar nº 18, de 15 de março de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2004
Arquivo Lei Complementar nº 102, de 09 de setembro de 2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO / MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo ATA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2011
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2011
Arquivo ATA DA 17º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2023
Arquivo ATA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA 2021
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2021
Arquivo Lei Complementar 205 de 01 de junho de 2020
"Altera no anexo VII da Lei Complementar Municipal 67/2008 de 1º/12/2008 o tópico concernente às atribuições para o cargo efetivo de Técnico em Informática, para melhor estruturação do cargo
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2020
Arquivo Lei Complementar nº 116, de 25 de março de 2013
ALTERA O ART. 20 E O ANEXO "II" E "III", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105/2011,107/2011,109/2012, 113/2012 E 114/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013