-
Plano Plurianual (PPA) - 2014-2017
-
Estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Governo Municipal para o Quadriênio 2014-2017.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
-
Lei n° 2.198/2016
-
Estabelece a Proposta Orçamentária do Município de São Gotardo/MG para o Exercício de 2017.
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2017
-
Lei n° 2.010/2013
-
PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2014-2017
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
Plano Plurianual (PPA) - 2014-2017
-
Lei n° 2.237/2017
-
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2018
-
Lei n° 2.175/2016
-
Localizado em
Transparência
/
Orçamento e Finanças
/
Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2017
-
Lei nº 1.963 de 03 de junho de 2013
-
Autoriza a concessão de subvenção às Associações de Desenvolvimento Comunitário de Vila Funchal, Abaéte dos Venâncios, São José da Bela Vista e Senhora da Serra e dá outras providências
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2013
-
Lei nº 1.951, de 20 de dezembro de 2012
-
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1368, de 17 de dezembro de 1998, que define o perímetro dos bairros que compõem a cidade de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.950, de 20 de dezembro de 2012
-
Estima receita e fixa despesa orçamentária do Município de São Gotardo para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.949, de 20 de dezembro de 2012
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária com saldo insuficiente, no valor de R$ 970.000,0(novecentos e setenta mil reais, através de Crédito Adicional Suplementar, na Lei do Orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal n° 4.320/64.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
-
Lei nº 1.948, de 10 de dezembro de 2012
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias insuficentes, no valor de R$ 550.000,00(quinhentops e cinquenta mil reais), através de crédito adicional suplementar, na lei do orçamento em vigor, nos termos do inciso I, do art. 41, da Lei Federal nº 4.320/64.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Legislação Municipal a partir de 2011
/
2012
