-
Lei Complementar nº 009, de 08 de março de 2001
-
Dispõe sobre a organização administrativa do executivo de São Gotardo.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Lei Complementar nº 008, de 17 de outubro de 2001
-
Acrescenta o cargo de Encarregado do Serviço de Mecânica e Manutenção Geral de Veículos e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Lei Complementar nº 007, de 03 de setembro de 2001
-
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno no quadro de cargos do executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Lei Complementar nº 006, de 17 de agosto de 2001
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Lei Complementar nº 005, de 18 de maio de 2001
-
Dispõe sobre a concessão de abono e sua incorporação parcial no vencimento dos servidores públicos do executivo municipal de São Gotardo e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Lei Complementar nº 004, de 24 de abril de 2001.pdf
-
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Educacional de São Gotardo e contém outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Lei Complementar nº 003, de 24 de abril de 2001
-
Autoriza a concessão de direito real de uso de uma área de terreno do Patrimônio Municipal ao Centro de Ensino Superior de São Gotardo Ltda e contém outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Lei Complementar nº 002, de 03 de abril de 2001
-
Cria cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Turismo.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2001
-
Leis Complementares de 2001
-
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar nº 001, de 03 de junho de 1992
-
Dispõe sobre o estatuto dos servidores do magistério do município de São Gotardo/MG.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
/
Leis Complementares
/
Lei Complementar de 1992
