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Lei nº 2.194 de 02 de dezembro de 2016
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Revoga o parágrafo único do art. 4º Lei Municipal 1.42/97, que institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.195 de 02 de dezembro de 2016
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Altera redação dos arts. 7º, 10º e 11º da Lei Municipal de Esportes, como especifica.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.196 de 16 de dezembro de 2016
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária e Benemérita.
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LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.197 de 16 de dezembro de 2016
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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.198 de 19 de dezembro de 2016
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Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de São Gotardo para o exercício de 2017.
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LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.243 de 29 de setembro de 2017
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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
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LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2017
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Lei nº 2.244 de 02 de outubro de 2017
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Autoriza o município de São Gotardo-MG a desenvolver Programa de Fomento Rural a Produtores Rurais, serviços para trincheiras de silagem, terreiros de café, e outros.
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LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2017
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Lei nº 2.245 de 09 de outubro de 2017
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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
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LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2017
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Lei nº 2.246 de 27 de outubro de 2017
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Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
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LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2017
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Lei nº 2.247 de 06 de novembro de 2017
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Autoriza a concessão de subvenção social à Fundação Educativa e Cultural de São Gotardo e dá outras providências.
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LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2017
