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Arquivo PDF document Lei Complementar nº 83, de 15 de maio de 2008.pdf
“Modifica o anexo II, da Lei Complementar nº 67, de 1º de dezembro de 2008”.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 84, de 15 de maio de 2009.pdf
MODIFICA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 85, de 15 de maio de 2009.pdf
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 86, de 16 de junho de 2009.pdf
"Altera nomenclatura de cargo que menciona."
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 87, de 01 de julho de 2009.pdf
“Regulamenta a regularização fundiária urbana em loteamentos de propriedade do Município de que trata a Lei Municipal nº 1.812/2009.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 88, de 18 de setembro de 2009.pdf
“Autoriza Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos dos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, desta cidade e contém outras providências.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 89, de 23 de setembro de 2009.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, FIRMAR CONVÊNIO COM A CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DE SÃO GOTARDO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 90, de 09 de outubro de 2009.pdf
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um lote urbano para o Estado de Minas Gerais, objetivando a edificação da sede da 216ª Companhia da Polícia Militar Especial neste Município e dá outras Providências”.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 91, de 29 de outubro de 2009.pdf
“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 2º DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 70, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.”
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Arquivo Lei Complementar nº 94, de 21 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de um lote urbano para o Estado de Minas Gerais, objetivando a edificação da sede do Subdestacamento da Polícia Militar no Distrito de Guarda dos Ferreiros, Município de São Gotardo e da outras Providências.
Localizado em LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023 / Leis Complementares / Leis Complementares de 2010
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