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Lei nº 2.145 de 04 de março de 2016
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.146 de 04 de março de 2016
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Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.147 de 04 de março de 2016
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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.148 de 04 de março de 2016
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências, no valor de R$ 2.052.650.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.149 de 04 de março de 2016
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Institui o quadro de estagiários para os estudantes universitários e em nível médio de formação técnica da administração municipal de São Gotardo, fixa as respectivas remunerações e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.150 de 04 de março de 2016
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Autoriza a concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.160 de 24 de maio de 2016
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Substitui a Lei Municipal 2.082/2015 de 02 e março de 2015 e dispõe sobre a organização da feira cultural a ser coordenada pelo setor de cultura da Prefeitura Municipal de São Gotardo-MG e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.163 de 10 de junho de 2016
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Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2016
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Lei nº 2.243 de 29 de setembro de 2017
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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2017
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Lei nº 2.244 de 02 de outubro de 2017
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Autoriza o município de São Gotardo-MG a desenvolver Programa de Fomento Rural a Produtores Rurais, serviços para trincheiras de silagem, terreiros de café, e outros.
Localizado em
LEI Nº 2644 DE 16 DE MARÇO 2023
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Legislação Municipal a partir de 2011
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2017
