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2009
LEIS 2009.doc
LEI Nº 1829, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.823, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1821, 14 DE SETEMBRO DE 2009
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009."
Lei Complementar nº 86, de 16 de junho de 2009.pdf
"Altera nomenclatura de cargo que menciona."
Lei Complementar nº 77, de 15 de janeiro de 2009.pdf
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 52/2008 E 58/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nº 87, de 01 de julho de 2009.pdf
“Regulamenta a regularização fundiária urbana em loteamentos de propriedade do Município de que trata a Lei Municipal nº 1.812/2009.”
ATA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2009
Lei Complementar nº 84, de 15 de maio de 2009.pdf
MODIFICA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008.
LEI Nº 1841, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE RELATIVA A INCENTIVOS AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO, ALOCADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A 40% ...
ATA 08ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2009