Desculpe, mas esta página não existe…

Pedimos desculpas pelo inconveniente, mas a página que você estava tentando acessar não existe neste endereço. Você pode usar os links abaixo para encontrar o que está procurando.

Se você está certo que o endereço informado está correto mas está encontrando um erro, por favor contate o Administração do Site.

Obrigado.

Você poderia estar procurando por…

2008
Lei Complementar nº 58, de 05 de maio de 2008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 52/2008, que dispõe sobre a contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras ...
Lei Complementar nº 61, de 02 de julho de 2008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 60, de 19 de junho de 2008 que "Concede gratificações e dá outras providências".
Lei Complementar nº 77, de 15 de janeiro de 2009.pdf
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 52/2008 E 58/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar nº 65, de 24 de novembro de 2008
Altera dispositivos a Lei Complementar nº 52/2008, que dispõe sobre a contratação temporária para atender a excepcional interesse público e dá outras ...
Lei Complementar nº 53, de 24 de março de 2008
Dispõe sobre isenção de tributos e contém outras providências.
Lei Complementar nº 83, de 15 de maio de 2008.pdf
“Modifica o anexo II, da Lei Complementar nº 67, de 1º de dezembro de 2008”.
LEI Nº 1790, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
“Denomina Campo de Futebol”
LEI Nº 1776, DE 12 DE MAIO DE 2008
“AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AESGPAM- ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES SANGOTARDENSES EM PATOS DE MINAS, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS ...
2008
Leis Complementares de 2008