1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999
LEI N° 1424, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1424-99/view
"Acrescenta alínea "f" ao inciso I do artigo 3° da Lei Municipal n.°1407, de 1° de Setembro de 1999, que reformula a redação da Lei Municipal n°1090/95 e dá outras providências."No publisher2022-02-21T16:03:52ZFileLEI N° 1370, DE 14 DE JANEIRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg1370-99/view
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica "Deus, Caminho da Sabedoria" N.°195No publisher2022-02-21T15:59:25ZFileLEI N° 1382, DE 07 DE ABRIL DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1382-99/view
"Autoriza assinatura de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de São Gotardo e dá outras providências.
No publisher2022-02-21T16:00:06ZFileLEI N° 1389, DE 06 DE MAIO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1389-99/view
"Autoriza assinatura de Convênio a ser celebrado entre o Município de São Gotardo, através de seu Prefeito Municipal e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais."
No publisher2022-02-21T16:00:47ZFileLEI N° 1392, DE 24 DE JUNHO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1392-99/view
"Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento do Programa de Saúde da Família - PSF, de acordo com o art.37, inciso IX da Constituição Federal e contém outras providências.No publisher2022-02-21T16:01:27ZFileLEI N° 1396, DE 02 DE JULHO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1396-99/view
"Autoriza assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Gotardo e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Abaeté dos Venâncios e dá outras providências."No publisher2022-02-21T16:01:57ZFileLEI N° 1414, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1414-99/view
"Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de uma sala de propriedade da Prefeitura Municipal de São Gotardo, situada no imóvel localizada à Rua Profª Maria Coeli Franco, 131, nesta cidade, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e contém outras providências."No publisher2022-02-21T16:02:25ZFileLEI N° 1418, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1418-99/view
"Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de um terreno de propriedade do Patrimônio Municipal, situado no Distrito de São José da Bela Vista, no Município de São Gotardo, à associação dos Moradores da Comunidade de São José da Bela Vista e contém outras providências."No publisher2022-02-21T16:03:00ZFileLEI N° 1419, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1419-99/view
Modifica Nomenclatura de Vila PúblicaNo publisher2022-02-21T16:03:23ZFileLEI N° 1427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-ndeg-1427-99/view
"Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de um terreno de propriedade do Patrimônio Municipal, situado no Distrito de São José da Bela Vista no Município de São Gotardo, à Associação de Desenvolvimento Comunitário de São José e contém outras providências."No publisher2022-02-21T16:04:23ZFileLEI Nº 1371, DE 29 DE JANEIRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1371-99-fixa-a-data-para-retirada-de-barracas-trailers-e-similares-de-vias-publicas.pdf/view
"FIXA TEMPO PARA RETIRADA DE BARRACAS, TRAILLERS E OU SIMILARES DE VIAS PÚBLICAS."No publisher2022-02-18T17:20:31ZFileLEI Nº 1372, DE 29 DE JANEIRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1372-99-aprova-o-calendario-tributario-para-o-ano-de-1999-e-da-outras-providencias.pdf/view
"APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T17:22:10ZFileLEI Nº 1373, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1373-99-autoriza-o-pagamento-de-gratificacoes-aos-servidores-publicos-municipais-e-da-out.pdf/view
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T17:24:25ZFileLEI Nº 1374, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1374-99-autoriza-o-municipio-de-sao-gotardo-a-assinar-contrato-de-comodato-com-a-santa-ca.pdf/view
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T17:26:34ZFileLEI Nº 1375, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1375-99-declara-de-utilidade-publica-o-promam.pdf/view
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROMAM."No publisher2022-02-18T17:27:48ZFileLEI Nº 1376, DE 05 DE MARÇO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1376-99-estabelece-normas-para-a-contratacao-de-pessoal-por-tempo-determinado-de-acordo-c.pdf/view
"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T17:30:39ZFileLEI N° 1377, DE 26 DE MARÇO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1377-99-aprova-assinatura-do-primeiro-aditivo-de-comodato-celebrado-entre-o-municipio-de.pdf/view
"APROVA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO GOTARDO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1374, DE 17/02/99."No publisher2022-02-18T17:33:03ZFileLEI Nº 1378, DE 28 DE MARÇO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1378-99-estabelece-a-estrutura-administrativa-da-prefeitura-municipal-e-da-outras-provide.pdf/view
"ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T17:34:50ZFileLEI Nº 1379, DE 26 DE MARÇO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1379-99-da-nova-redacao-ao-artigo-2o-dalei-municipal-no-1376-de-03-de-marco-de-1-999que-e.pdf/view
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1376, DE 05 DE MARÇO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM O ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T17:38:05ZFileLEI Nº 1380, DE 07 DE ABRIL DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1380-99-autoriza-assinatura-de-convenio-com-as-creches-menino-jesus-lar-da-crianca-josa.pdf/view
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS CRECHES MENINO JESUS, LAR DA CRIANÇA JOSA RIBEIRO, ANA MARIA MENDES ORDONES, LAR DA CRIANÇA DIVINA LUCAS DA SILVA E A APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T17:41:25ZFileLEI Nº 1381, DE 07 DE ABRIL DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1381-99-autoriza-assinatura-de-convenio-com-o-promam-adfisge-associacao-de-desenvolvimen.pdf/view
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O PROMAM, ADEFISG E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T19:03:16ZFileLEI Nº 1383, DE 13 DE ABRIL DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1383-99-aprova-decreto-executivo-da-criacao-do-distrito-industrial.pdf/view
"APROVA DECRETO EXECUTIVO DA CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL."No publisher2022-02-18T19:06:10ZFileLEI Nº 1384, DE 04 DE MAIO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1384-99-autoriza-concessao-de-direito-real-de-uso-de-areas-da-agrovila-d-antonia-de-alm.pdf/view
"AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DA AGROVILA, 'D. ANTONINA DE ALMEIDA NEVES', JÁ OCUPADOS POR MORADORES ATÉ ESTA DATA."No publisher2022-02-18T19:08:44ZFileLEI Nº 1385, DE 04 DE MAIO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1385-99-autoriza-assinatura-de-convenio-com-a-associacaoo-de-desenvolvimento-comunitario.pdf/view
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA FUNCHAL- ADFUNCHAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."No publisher2022-02-18T19:11:38ZFileLEI Nº 1386, DE 04 DE MAIO DE 1999
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1999/lei-no1386-99-delimita-o-perimetro-urbano-dos-distritos-de-vila-funchal-guarda-dos-ferreiros-e.pdf/view
"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS DE VILA FUNCHAL, GUARDA DOS FERREIROS E SÃO JOSÉ DA BELA VISTA PARA FINS CENSITÁRIOS-2000."No publisher2022-02-18T19:13:45ZFile