1996
LEI Nº 1206, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. YOSHIFUMI TANAKA."
LEI Nº 1207, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JUAREZ SERGIO GARCIA."
LEI Nº 1208, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. JAIR DA SILVA SOBRINHO."
LEI Nº 1209, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. ANTONIO BARBOSA DE MENEZES."
LEI Nº 1210, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. TAMIO SEKITA."
LEI Nº 1211, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. IVAN DE OLIVEIRA ELIAS."
LEI Nº 1212, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. NOE RAFAEL GALVAO."
LEI Nº 1213, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. SIZENANDO LUIZ FERREIRA."
LEI Nº 1214, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. CIRES FERREIRA BORGES."
LEI Nº 1215, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. PAULO CARLOS VIEIRA DE ASSIS."
LEI Nº 1216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997."
LEI Nº 1217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996
"APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997-1999."
LEI Nº 1218, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. ROMEU FERREIRA DE QUEIROZ."
LEI Nº 1219, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. GIOMAR PESTANA REGO."
LEI Nº 1220, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÍFICA AO SR. ANTÔNIO ISAAC."
LEI Nº 1221, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. JOSÉ EDUARDO FRANCO DE LIMA."
LEI Nº 1222, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
"DÁ DENOMINAÇÃO DE "CENTRO SOCIAL MAURI JOSÉ DOS SANTOS" AO CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DA GUARDA DOS FERREIROS."
LEI Nº 1223, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE "CENTRO SOCIAL PEDRO ISOLINA" AO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO ALTO DA CAPELINHA."
LEI Nº 1224, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1024 , QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 849-1993, CRIA CARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1225, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, A ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE SÃO GOTARDO S/C LTDA, CONCEDIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1043, DE 16 DE JUNHO DE 1995 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N°1142-96
"Autoriza assinatura de Convênio com as Creches Menino Jesus, Lar da Criança Josa Ribeiro, Ana Maria Mendes Ordones, Divina Lucas da Silva, PROMAM e APAE e contém outras providências."
LEI N° 1144-96
"Altera a redação do caput e do artigo 1° da Lei Municipal n°1132, de 1° de abril de 1996, que dispõe sobre contratação temporária de professores e dá outras providências."
LEI N°1152-96
"Autoriza contratação temporária de auxiliar de enfermagem conforme disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 3° da Lei Municipal n°953/94 e dá outras providências.!"
LEI N° 1176-96
"Autoriza assinatura de Convênio com as Creches, Menino Jesus, Lar da Criança Josa Ribeiro, Ana Maria Mendes Ordones, Divina Lucas Da Silva, APAE, PROMAM e contém outras providências."
LEI N°1178-96
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município, através do Programa Luz de Minas e dá outras providências."
LEI N° 1200-96
"Concede Título de Cidadania Honorífica ao Sr. SEIJI EDUARDO SEKITA."
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