1996
LEI Nº 1106, DE 08 DE JANEIRO DE 1996
"REGULAMENTA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS."
LEI Nº 1107, DE 08 DE JANEIRO DE 1996
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 200(duzentos) sacos de cimento para a APAE e contém outras providências.”
LEI Nº 1108, DE 19 DE JANEIRO DE 1996
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1109, DE 29 DE JANEIRO DE 1996
"DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA GUARDA DOS FERREIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1110, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996
“Concede subvenção as escolas de samba desta cidade e contém outras providências.”
LEI Nº1122-96 - CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OU.pdf
LEI Nº1133-96 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DALEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.pdf
LEI Nº1135-96 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO .pdf
LEI Nº1143-96 - APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - CFRHS E DÁ OUTRAS P.pdf
LEI Nº1147-96 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDAD.pdf
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