1984
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984
LEI Nº 343-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0343-84-dispoe-sobre-permuta-de-aceitacao-de-imovel-e-isencao-de-impostos-e-taxas-no-lote.pdf/view
"Dispõe sobre permuta de aceitação de Imóvel e de outro Isenção de Impostos e Taxas e mais Execução de Obras de Infra-Estrutura no Loteamento Taquaril."No publisher2021-11-25T16:44:12ZFileLEI Nº 344-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0344-84-altera-dispositivos-do-codigo-tributario-municipal-lei-no-204-79.pdf/view
"Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, lei n° 204 de 30 de Novembro de 1.979."No publisher2021-11-25T16:46:01ZFileLEI Nº 345-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0345-84-cria-uma-oficina-mecanica-na-prefeitura-de-sao-gotardo-e-da-outras-providencias.pdf/view
"Cria na Prefeitura Municipal de São Gotardo uma Oficina Mecânica e dá outras providências."No publisher2021-11-25T16:47:44ZFileLEI Nº 346-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0346-84-concede-subvencao-a-fundacao-municipal-do-desenvolvimento-de-sao-gotardo-para-o-a.pdf/view
"Concede Subvenção à Fundação Municipal do Desenvolvimento Integrado de São Gotardo para o ano de 1.984."No publisher2021-11-25T16:49:49ZFileLEI Nº 347-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0347-84-dispoe-sobre-criacao-de-cargos-para-02-mecanicos-e-02-auxiliares.pdf/view
"Dispõe sobre criação de cargos para 2 mecânicos e 2 auxiliares."No publisher2021-11-25T16:51:40ZFileLEI Nº 348-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0348-84-concede-aumentro-de-25-aos-pofessores-de-2o-grau-e-30-aos-professores-de-1o-gra.pdf/view
"Concede aumento de 25% aos professores de 2º Grau e 30% aos professores de 1º Grau."No publisher2021-11-25T16:53:12ZFileLEI Nº 349-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0349-84-concede-subvencao-ao-mobral-e-contem-outras-providencias.pdf/view
"Concede Subvenção ao Mobral e contém outras providências."No publisher2021-11-25T16:54:13ZFileLEI Nº 350-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0350-84-autoriza-o-executivo-municipal-a-assinar-termo-de-ajuste-com-a-campanha-nacional.pdf/view
"Autorizo o Executivo Municipal a assinar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar Setor Regional de Patos de Minas - MG e contém outras providências." No publisher2021-11-25T16:57:37ZFileLEI Nº 351-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0351-84-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-senhor-dr-jose-pessoa.pdf/view
"Concede título de Cidadão Honorário de São Gotardo ao Sr. Dr. José Pessoa."No publisher2021-11-25T17:06:41ZFileLEI Nº 352-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0352-84-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-senhor-dr-marcos-de-abreu-e-silva.pdf/view
"Concede Título de Cidadão Honorário de São Gotardo ao Sr. Dr. Marcos de Abreu e Silva."No publisher2021-11-25T17:09:14ZFileLEI Nº 353-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0353-84-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-senhor-raimundo-mendes.pdf/view
"Concede Título de Cidadão Honorário de São Gortardo ao Sr. Dr. Raimundo Mendes."No publisher2021-11-25T17:10:36ZFileLEI Nº 354-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0354-84-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-senhor-antonio-gomes-filho.pdf/view
"Concede Título de Cidadão Honorário de São Gotardo ao Sr. Antônio Gomes Filho."No publisher2021-11-25T17:12:21ZFileLEI Nº 355-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0355-84-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-senhor-dr-moacir-lopes.pdf/view
"Concede Título de Cidadão Honorário de São Gotardo ao Sr. Dr. Moacir Lopes."No publisher2021-11-25T18:08:04ZFileLEI Nº 356-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0356-84-concede-titulo-de-cidadao-honorario-ao-senhor-dr-tancredo-de-almeida-neves.pdf/view
"Concede Título de Cidadão Honorário de São Gotardo ao Sr. Dr. Tancredo de Almeida Neve."No publisher2021-11-25T18:09:49ZFileLEI Nº 357-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0357-84-autoriza-aquisicao-de-maquinario-com-02-jiricos-01-pe-de-carneiro-01-madal-01.pdf/view
"Autoriza a aquisição de Maquinário."No publisher2021-11-25T18:13:48ZFileLEI Nº 358-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0358-84-autoriza-a-criacao-da-fabrica-de-blocretes-e-da-outras-providencias.pdf/view
"Autoriza construção de uma fábrica de Blocretes e dá outras providências."No publisher2021-11-25T18:15:44ZFileLEI Nº 359-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0359-84-dispoe-sobre-criacao-do-codema-conselho-municipal-de-defesa-e-conservacao-do-me.pdf/view
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio-Ambiente - CODEMA e autoriza a assinatura do termo de cooperação técnica entre Prefeitura e a COPAM."No publisher2021-11-25T18:18:29ZFileLEI Nº 360-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0360-84-autoriza-doacao-de-imovel-ao-estado-de-minas-em-guarda-dos-ferreiros.pdf/view
"Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais em Guarda dos Ferreiros."No publisher2021-11-25T18:20:16ZFileLEI Nº 361-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0361-84-dispoe-sobre-aceitacao-de-imovel-no-morro-do-chiquinho.pdf/view
"Dispõe sobre a aceitação de imóvel no Morro do Chiquinho em São Gotardo."No publisher2021-11-25T18:21:56ZFileLEI Nº 362-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0362-84-autoriza-a-aquisicao-de-01-veiculo-usado-ate-cr-9-000-000-00.pdf/view
"Autoriza a aquisição de um veículo usado."No publisher2021-11-25T18:24:18ZFileLEI Nº 363-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0363-84-estende-os-beneficia-da-lei-no-328-83-aos-funcionarios-da-capina-quimica.pdf/view
"Que Estende benefícios da Lei Municipal n° 328/83 aos funcionários da Capina Química."No publisher2021-11-25T18:25:52ZFileLEI Nº 364-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0364-84-autoriza-a-doacao-de-um-imovel-ao-estado-de-minas-gerais-em-abaete-dos-venancios.pdf/view
"Autoriza a doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais em Abaeté dos Venâncios." No publisher2021-11-25T18:27:48ZFileLEI Nº 365-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0365-84-autoriza-a-construcao-de-uma-lavanderia-publica-e-contem-outras-providencias.pdf/view
"Autoriza a construção de uma lavanderia pública e dá outras providências."No publisher2021-11-25T19:28:16ZFileLEI Nº 366-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0366-84-autoriza-o-executivo-municipal-a-assinar-convenio-com-a-apae-de-sao-gotardo.pdf/view
"Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gotardo - APAE."No publisher2021-11-25T19:30:03ZFileLEI Nº 367-84
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/1984/lei-no0367-84-autoriza-aquisicao-de-veiculo-novo-forde-f-1000-para-manutencao-de-maquinas-do-mu.pdf/view
"Autoriza a aquisição de um veículo novo Ford F-100 modelo 84, para manutenção de máquinas do município e dá outras providências."No publisher2021-11-25T19:33:11ZFile