2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013
Lei nº 1.952 de 04 de março de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1952.pdf/view
Dispõe sobre o serviço de Táxi no Município de São Gotardo e dá outras providências.No publisher2017-11-23T14:45:35ZFileLei nº 1.953 de 06 de março de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1953.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.No publisher2017-11-23T14:46:20ZFileLei nº 1.954 de 06 de março de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1954.pdf/view
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:11:44ZFileLei nº 1.955 de 06 de março de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1955.pdf/view
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:12:22ZFileLei nº 1.956 de 22 de março de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1956.pdf/view
Institui o Plano de Incentivo ao Parcelamento e Desconto (PIPD), referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU), no âmbito da Administração Tributária do Município de São Gotardo e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:13:04ZFileLei nº 1.957 de 22 de março de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1957.pdf/view
Institui o Plano de Incentivo a Descontos para Aposentados e Pensionistas no âmbito da Administração Tributária do Município de São Gotardo, referente ao exercício 2013.No publisher2017-11-23T15:13:40ZFileLei nº 1.958 de 25 de março de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1958.pdf/view
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:14:25ZFileLei nº 1.959 de 02 de maio de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1959.pdf/view
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento anual em vigor e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:15:08ZFileLei nº 1.960, de 02 de maio de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1960.pdf/view
Dispõe sobre a denominação de via pública.No publisher2017-11-23T15:16:23ZFileLei nº 1.961 de 16 de maio de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1961.pdf/view
Institui meia-entrada para estudantes em locais e nas condições que menciona, sob pena de multa e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:20:40ZFileLei nº 1.962 de 03 de junho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1962.pdf/view
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento anual em vigor e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:36:45ZFileLei nº 1.964 de 03 de junho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1964.pdf/view
Altera a Lei n° 1527, de 22 de junho de 2001 e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:37:24ZFileLei nº 1.965 de 04 de junho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1965.pdf/view
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:38:04ZFileLei nº 1.966 de 04 de junho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1966.pdf/view
Altera a ementa da Lei Municipal n° 1956/2013, dando nova redação ao caput do artigo 1° e do parágrafo único do artigo 5° da referida lei, que institui o plano de incentivo ao parcelamento e desconto (PIPD), referente ao imposto predial e territorial urbano(IPTU), no âmbito da administração tributária do Município de São Gotardo.No publisher2017-11-23T15:39:30ZFileLei nº 1.967 de 21 de junho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1967.pdf/view
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento anual em vigor e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:40:17ZFileLei nº 1.968 de 28 de junho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1968.pdf/view
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias com saldos insuficientes na Lei do Orçamento Anual em vigor e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:41:01ZFileLei nº 1.969 de 01 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1969.pdf/view
Autoriza a concessão de subvenção social à associação dos Filhos da Senhora do Rosário e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:42:18ZFileLei nº 1.970 de 08 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1970.pdf/view
Dispõe sobre a autorização de assinatura de convênio com o sindicato dos produtores rurais de São Gotardo, concessão de subvenção social e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:44:24ZFileLei nº 1.971 de 08 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1971.pdf/view
Dispõe sobre a organização da saúde da família no Município de São Gotardo e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:45:08ZFileLei nº 1.972 de 08 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1972.pdf/view
Referenda o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:45:48ZFileLei nº 1.973 de 10 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1973.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito especial orçamento geral do Município no valor de R$40.000,00 e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:46:32ZFileLei nº 1.974 de 10 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1974.pdf/view
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 210/1956, que institui o código de obras do Município de São Gotardo e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:47:08ZFileLei nº 1.975 de 10 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1975.pdf/view
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para repasse de subvenção social e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:47:47ZFileLei nº 1.976 de 10 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1976.pdf/view
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais) e autoriza a concessão de subvenção social para a associação da agrovila e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:48:30ZFileLei nº 1.977 de 19 de julho de 2013
https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010/2013/leis_2013__1977.pdf/view
Regulamenta o Art. 194 da Lei Orgânica do Município de São Gotardo e dá outras providências.No publisher2017-11-23T15:49:10ZFile