[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/698f1ce0a3c6477791fbca82f714699a", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional", "uid": "698f1ce0a3c6477791fbca82f714699a"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/77e1d6244a5445edba6ccc132ffe8220", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "77e1d6244a5445edba6ccc132ffe8220"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/c3e06ece94414de18015189e7ccfa2db", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "c3e06ece94414de18015189e7ccfa2db"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/768f7676e9464aadb3804e9589a5a035", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "768f7676e9464aadb3804e9589a5a035"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/272108a794034e409175c2aa4bd0635a", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "272108a794034e409175c2aa4bd0635a"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/98504e4fdfa04ceda239ac7934bf44ba", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "98504e4fdfa04ceda239ac7934bf44ba"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6ad10fa99356467e8c3080d01bb04822", "identifier": 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"creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9e87e62776ef4a4f873141b13f4cd831", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "9e87e62776ef4a4f873141b13f4cd831"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/99def0d47e444bea8de3ec6ba262eb0c", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "99def0d47e444bea8de3ec6ba262eb0c"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis Municipais", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d043196ccc614e51a3d094f2ec8cd74e", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis", "uid": "d043196ccc614e51a3d094f2ec8cd74e"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b0c362105649416c888d23f70af8a3ea", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "b0c362105649416c888d23f70af8a3ea"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/387d7aba90714f30981501f553176205", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia", "uid": "387d7aba90714f30981501f553176205"}, {"description": "Leis que regulamentam o Exercício Financeiro do Município de São Gotardo", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f7e4f448790b498c8dfd7f44d15a7408", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "f7e4f448790b498c8dfd7f44d15a7408"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação da Câmara Municipal de São Gotardo.", "title": "Licitações ", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8719e43aa247400ea4ba23019e61322a", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "8719e43aa247400ea4ba23019e61322a"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": 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Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/eacc5acb16054dc7a5b0aa737f6d54ca", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/boletins", "uid": "eacc5acb16054dc7a5b0aa737f6d54ca"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d251a318b0a3498aa3b28f2efdca0eb3", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/enquetes", "uid": "d251a318b0a3498aa3b28f2efdca0eb3"}, {"description": "", "title": "Legislação Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8c14968ba43a416a81b94837b987bb9b", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal-a-partir-de-2010", "uid": "8c14968ba43a416a81b94837b987bb9b"}, {"description": "", "title": "DFD 06/2025 - FILIAÇÃO ABRACAM", 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{"description": "", "title": "Processo Licitatório 30/2025 - INEXIGIBILIDADE 09/2025", "creator": "Agente", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/520eb1bc29974faaae2fcf6e8592b0f2", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2025/processo-licitatorio-30-2025-inexigibilidade-09-2025", "uid": "520eb1bc29974faaae2fcf6e8592b0f2"}, {"description": "", "title": "Processo Licitatório 31/2025 - INEXIGIBILIDADE 10/2025", "creator": "Agente", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6e1f396ebdb44d26878f53f0d37161b4", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2025/processo-licitatorio-31-2025-inexigibilidade-10-2025", "uid": "6e1f396ebdb44d26878f53f0d37161b4"}, {"description": "", "title": "Processo Licitatório 32/2025 - INEXIGIBILIDADE 11/2025", "creator": "Agente", "uri": 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o Exercício de 2017 no Município de São Gotardo/MG.", "title": "Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2017", "creator": "administrador", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bed863814e16488d9acbd078c43ce494", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/ldo-2016", "uid": "bed863814e16488d9acbd078c43ce494"}, {"description": "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018 no Município de São Gotardo/MG.", "title": "Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2018", "creator": "administrador", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f87e5999a5b440228a52b9f5c9ed233d", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/ldo-2017", "uid": "f87e5999a5b440228a52b9f5c9ed233d"}, {"description": "Estabelece as diretrizes, objetivos e metas do Governo Municipal para o Quadriênio 2014-2017.", "title": "Plano Plurianual (PPA)  - 2014-2017", "creator": 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"uid": "730af79b673a4a089e3b7244c95d6ead"}, {"description": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM UTENSÍLIOS, VASILHAMES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG", "title": "Processo Licitatório 14/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2023", "creator": "Agente", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/70b9dcba34914b768186e8e809ff8356", "identifier": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-2023/processo-licitatorio-14-2023-pregao-presencial-09-2023", "uid": "70b9dcba34914b768186e8e809ff8356"}, {"description": "", "title": "Processo Licitatório 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 05/2023", "creator": "Agente", "uri": "https://www.saogotardo.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a223894e3c354193a8aff46d2c42c4d8", "identifier": 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