Resultado da busca por lei

1196 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2014
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2014
Arquivo ATA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2010
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2010
Arquivo PDF document EDITAL 05-2023 VEICULO.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Processo Licitatório 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 05/2023
Arquivo PDF document EDITAL 01-2023 VEICULO.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Processo Licitatório 01/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo PDF document Edital plano de saude.pdf
Localizado em Transparência / Licitações / Licitações 2017
Arquivo PDF document Câmara de São Gotardo - Publicação no DOE - 07.03.23.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Processo Licitatório 04/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2023
Arquivo PDF document Câmara de São Gotardo - Publicação no DOE - 07.03.23.pdf
Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Processo Licitatório 03/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 03/2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 175, de 1º de dezembro de 2017.pdf
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
Arquivo ATA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2014
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2014
Arquivo ATA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2020
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 120