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Arquivo PDF document EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 09-2022 - BUFFET.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Processo Licitatório 14/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2023
Arquivo PDF document EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 07-2023 - BUFFET.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações 2023 / Processo Licitatório 07/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2023
Arquivo PDF document EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 03-2020.pdf
Contratação de empresa operadora de plano de assistência à saúde para prestação de serviços médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, conforme rol de procedimentos previstos pela agência nacional de saúde (ANS) em nível nacional.
Localizado em Transparência / / Licitações 2020 / Pregão 003/2020 - Plano de Saúde
Arquivo PDF document EDITAL PREGAO PRESENCIAL 07-2021.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações 2021 / Processo Licitatório 16/2021 - Pregão 007/2021 - Equipamentos diversos
Arquivo Edital Pregão Presencial 008/2018
Localizado em Transparência / / Licitações 2018 / Edital Pregão 008/2018
Arquivo object code EDITAL TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - EXECUÇÃO PROJETO INCÊNDIO
Localizado em Transparência / / Licitações 2021 / TOMADA DE PREÇOS 001/2021 - EXECUÇÃO PROJETO INCÊNDIO
Emenda à Lei Orgânica foi Promulgada
Nova Lei Orgânica foi promulgada em 28 de setembro de 2017. Os estudos para a elaboração da Proposta de Emenda à Lei Orgânica se iniciaram em 2013 quando foram realizadas diversas audiências públicas e seminários. Em 2016 as emendas apresentadas pela comunidade e entidades foram apreciadas pela Comissão Especial responsável pela elaboração da nova redação da Lei Orgânica. Ainda em 2016 foi apresentado ao plenário o texto da Proposta de Emenda. Em 2017, na vigência da nova Legislatura, a Proposta de Emenda voltou a tramitar na Casa Legislativa outra Comissão Especial foi instituída. Todos os vereadores estudaram o texto da Lei e apresentaram 35 emendas com o objetivo de atender as demandas da comunidade. Em setembro a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada em dois turnos por unanimidade e promulgada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova Lei Orgânica foi promulgada em 28 de setembro de 2017. Os estudos para a elaboração da Proposta de Emenda à Lei Orgânica se iniciaram em 2013 quando foram realizadas diversas audiências públicas e seminários. Em 2016 as emendas apresentadas pela comunidade e entidades foram apreciadas pela Comissão Especial responsável pela elaboração da nova redação da Lei Orgânica. Ainda em 2016 foi apresentado ao plenário o texto da Proposta de Emenda. Em 2017, na vigência da nova Legislatura, a Proposta de Emenda voltou a tramitar na Casa Legislativa outra Comissão Especial foi instituída. Todos os vereadores estudaram o texto da Lei e apresentaram 35 emendas com o objetivo de atender as demandas da comunidade. Em setembro a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada em dois turnos por unanimidade e promulgada. Acompanhe a matéria veiculada na SGTV que mostra trechos da reunião do dia 28 de setembro de 2017, momento histórico para a Câmara Municipal e para toda a população.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document Errata - Publicação no DOE - 06.03.2021.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações 2021 / Pregão 002/2021 - Mídias
Arquivo PDF document Errata - Publicação no DOE - 06.03.2021.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações 2021 / Pregão 001/2021 - Terceirização