Câmara Municipal de São Gotardo

17 º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Localizado em Pautas 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 24 DE JUNHO DE 2021.: Dispõe sobre a prorrogação do prazo constante no art.3º da Lei Complementar nº. 148, de 23 de dezembro de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de um lote pertencente à municipalidade para a Associação dos Filhos da Senhora do Rosário e dá outras providências”.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2021
04º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024: Localizado em Pautas 2024
Emenda à Lei Orgânica foi Promulgada: Nova Lei Orgânica foi promulgada em 28 de setembro de 2017. Os estudos para a elaboração da Proposta de Emenda à Lei Orgânica se iniciaram em 2013 quando foram realizadas diversas audiências públicas e seminários. Em 2016 as emendas apresentadas pela comunidade e entidades foram apreciadas pela Comissão Especial responsável pela elaboração da nova redação da Lei Orgânica. Ainda em 2016 foi apresentado ao plenário o texto da Proposta de Emenda. Em 2017, na vigência da nova Legislatura, a Proposta de Emenda voltou a tramitar na Casa Legislativa outra Comissão Especial foi instituída. Todos os vereadores estudaram o texto da Lei e apresentaram 35 emendas com o objetivo de atender as demandas da comunidade. Em setembro a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada em dois turnos por unanimidade e promulgada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar nº 85, de 15 de maio de 2009.pdf: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009
Lei 2798 de 22 de Outubro de 2024: Altera a Lei Municipal 2255 de 27 de 27 de novembro de 2017
Localizado em Transparência / Viagens dos Servidores e Autoridades da Câmara Municipal de São Gotardo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi Promulgada: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar nº 107, de 19 de dezembro de 2011: ACRESCE AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2008 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2011 E LEI COMPLEMENTAR 92/2009 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2011, O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , CRIA GARGOS E FAZ ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
ATA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2013: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2013
Lei Complementar nº 78, de 28 de março de 2009.pdf: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 115

Resultado da busca por lei