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ATA 14º REUNIÃO ORDINÁRIA 2021
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Reuniões
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ATAS 2021
Lei Complementar 92 de 15 de dezembro de 2009 CONTINUAÇÃO
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Gotardo-MG
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2014
ATA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2014
Localizado em
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Reuniões
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ATAS 2014
Lei Complementar nº 16, de 19 de março de 2003
Autoriza concessão de direito real de uso de uma área de terreno municipal à entidade Lar da Criança e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2003
Lei Complementar nº 147, de 23 de dezembro de 2015.pdf
DISPÕE SOBRE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2015
Lei Complementar nº 134, de 05 de março de 2015.pdf
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2015
Lei Complementar nº 132, de 02 de março de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Municipais
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2015
Lei Complementar nº 111, de 28 de março de 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares
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Leis Complementares de 2012
ATA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2011
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ATAS 2011
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