Câmara Municipal de São Gotardo

Lei Complementar nº 189 de 27 de Fevereiro de 2019: Altera a remuneração do cargo Chefe de Imprensa e Relações Públicas previsto na Lei Complementar 183, de 1º de agosto de 2018.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
Lei Complementar nº 28, de 24 de fevereiro de 2006: Altera a lei complementar municipal nº 027/2006, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a excepcional interesse público.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2006
Lei Complementar nº 118, de 27 de maio de 2013: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , MINAS GERAIS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Lei Complementar nº 104, de 20 de setembro de 2011: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2011, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
LEI COMPLEMENTAR N° 220 DE NOVEMBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE A JORNADA E O PISO DOS PROFISSIONAIS DE DOCÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 92/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2021
ATA DA 01º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2024
ATA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2011: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2011
ATA DA 17º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2023
ATA 22º REUNIÃO ORDINÁRIA 2021: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2021
SG agora apresenta matéria sobre as votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica: Localizado em Sobre a Câmara / Clipping

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 115

Resultado da busca por lei