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Arquivo 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024
Localizado em Pautas 2024
Arquivo 16º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Localizado em Pautas 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 76, de 30 de dezembro de 2008.pdf
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo ATA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2015
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2015
Arquivo ATA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2017
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2017
Arquivo Lei Complementar nº 114, de 04 de março de 2013
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS CARGOS DE PROFESSOR PI E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA , CONSTANTES NO ANEXO III DA LEI 92/2009 MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 105/2011, 107/2011, 109/2012 E 113/2012 EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 2º, § 3º, DA LEI FEDERAL 11.738 DE 16 JUNHO DE 208, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2013
Arquivo ATA 04º REUNIÃO ORDINÁRIA 2022
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2022
Arquivo ATA 03º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2022
Arquivo ATA 02º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2022
Arquivo 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
Localizado em Pautas Reuniões 2023
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