Câmara Municipal de São Gotardo

Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015.pdf: ACRESCENTA ART. 28 B NA LEI COMPLEMENTAR 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO - MG, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E DEMAIS ALTERAÇÕES .
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Lei Complementar nº 201 de 11 de Agosto de 2019: Altera o art. 20 e o anexo, II e III da Lei Complementar Municipal nº 92/2009 e suas alterações e dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão de livre provimento e exoneração, afetos às funções da Lei Complementar Municipal 92/2009, sem aumento da despesa e dá outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2019
12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Localizado em Pautas 2024
Lei Complementar nº 53, de 24 de março de 2008: Dispõe sobre isenção de tributos e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Lei Complementar nº 164, de 27 de abril de 2017.pdf: ALTERA O "ART. 20" E O ANEXO, "II" E "III", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÖES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 92/2009, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2017
ATA 12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2020: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2020
ATA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2016
ATA 12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2021: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2021
10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Localizado em Pautas 2024
ATA 16º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2022: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 118

Resultado da busca por lei