Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de São Gotardo - MG
Moderna, Ética e Transparente
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1176
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015.pdf
ACRESCENTA ART. 28 B NA LEI COMPLEMENTAR 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA, REMUNERADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO - MG, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 E DEMAIS ALTERAÇÕES .
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2015
Lei Complementar nº 201 de 11 de Agosto de 2019
Altera o art. 20 e o anexo, II e III da Lei Complementar Municipal nº 92/2009 e suas alterações e dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão de livre provimento e exoneração, afetos às funções da Lei Complementar Municipal 92/2009, sem aumento da despesa e dá outras providências.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2019
12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Localizado em
Pautas 2024
Lei Complementar nº 53, de 24 de março de 2008
Dispõe sobre isenção de tributos e contém outras providências.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2008
Lei Complementar nº 164, de 27 de abril de 2017.pdf
ALTERA O "ART. 20" E O ANEXO, "II" E "III", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAÇÃO, AFETOS ÀS FUNÇÖES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 92/2009, SEM AUMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2017
ATA 12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2020
Localizado em
Transparência
/
Reuniões
/
ATAS 2020
ATA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016
Localizado em
Transparência
/
Reuniões
/
ATAS 2016
ATA 12º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2021
Localizado em
Transparência
/
Reuniões
/
ATAS 2021
10º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Localizado em
Pautas 2024
ATA 16º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2022
Localizado em
Transparência
/
Reuniões
/
ATAS 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
18
19
20
[
21
]
22
23
24
...
118