Resultado da busca por lei

1176 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 1º DE MARÇO DE 2024
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 04 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 238 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº183, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 239 DE 08 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 27 DE JUNHO DE 2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 239 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2024
ACRESCENTA O §4º E ALÍNEAS "A" , "B" E "C", AO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR N. 203, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 243 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 92/2009 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 244 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 204º DA LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 08 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 246 DE 27 DE MAIO DE 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 239 DE 08 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 247 DE 10 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / LEIS COMPLEMENTARES 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 118