-
Lei Complementar nº 119, de 03 junho de 2013
-
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2013
-
Lei Complementar nº 120, de 01 de julho de 2013
-
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2013
-
Lei Complementar nº 121, de 27 de setembro de 2013
-
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2013
-
Lei Complementar nº 122, de 21 de outubro de 2013
-
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2013
-
Lei Complementar nº 123, de 03 de dezembro de 2013
-
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO , MINAS GERAIS.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2013
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 2014
-
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2013, QUE
INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO GOTARDO, MINAS GERAIS”.
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 24 DE ABRIL DE 2014
-
“Dispõe sobre adequação dos valores dos salários dos profissionais da educação básica nos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física e Professor Auxiliar de Educação Infantil, constantes no Anexo III da Lei 92/2009 modificada pelas Leis Complementares 105/2011, 107/2011, 109/2012, 113/2012, 114/2013, 116/2013 e 122/2013, em consonância com o disposto no art. 2º, § 3º, da Lei Federal 11.738 de 16 de junho de 2008, que fixa o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, DE 30 DE MAIO DE 2014
-
"AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 10 DE JUNHO DE 2014
-
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I E PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO E DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS – CAPS-AD, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 04 DE JULHO DE 2014
-
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CIRURGIÃO DENTISTA E ENFERMEIRO, PARA ATENDIMENTO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Localizado em
Leis Municipais
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares de 2014
